Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.